Países da UE concordam em banir ferramentas de IA usadas para criar imagens sexuais falsas

Países da UE concordam em banir ferramentas de IA usadas para criar imagens sexuais falsas

Grok: ferramenta gratuita da rede social X é usada para criar imagens íntimas falsas
Os Estados-membros e o Parlamento Europeu fizeram um acordo nesta quinta-feira (7) para banir, na União Europeia (UE), ferramentas de Inteligência Artificial (IA) que geram imagens sexuais falsas sem o consentimento das pessoas envolvidas.
A iniciativa surgiu após a introdução, há alguns meses, de uma funcionalidade no Grok, assistente de IA da xAI, empresa fundada por Elon Musk, que permite aos usuários solicitar a criação de imagens hiper-realistas (ou deepfakes) de adultos e crianças nus a partir de fotos reais, sem o consentimento das pessoas retratadas.
O recurso provocou um escândalo em vários países e levou à abertura de uma investigação na UE.
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A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, denunciou a divulgação de fotos falsas com sua imagem geradas por IA e classificou o recurso como uma “ferramenta perigosa”.
Segundo o Parlamento Europeu, a nova proibição mira sistemas capazes de criar imagens, vídeos e sons de caráter pedopornográfico ou que representem as partes íntimas de uma pessoa identificável, além de conteúdos que mostrem alguém participando de atividades sexuais sem consentimento.
A nova regulamentação será aplicada a partir de 2 de dezembro de 2026. A partir dessa data, os serviços de IA deverão contar com medidas de segurança para impedir a geração desse tipo de conteúdo.
A medida foi adotada como parte de uma revisão da legislação europeia sobre IA, uma lei pioneira aprovada formalmente há dois anos.
Os 27 países-membros e os eurodeputados também concordaram em adiar a entrada em vigor das novas normas que regulamentam os chamados sistemas de IA de alto risco, usados em áreas sensíveis como segurança, saúde e direitos fundamentais.

Foto de Leonice Santos

Leonice Santos

Criadora de conteúdo digital

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